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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoValor das anotações

    O Direito do Trabalho tem no texto constitucional sua principal fonte principiológica, orientando sua atuação na necessidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoEmissão da carteira

    evoluindo e, hoje, encontra sua fonte principiológica, no texto constitucional e na necessidade de promoção da dignidade...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Emissão da carteira
  • ConceitoHipóteses, procedimento e prazo

    a fim de apreciar o ato.Importante destacar que o Presidente da República necessita da autorização do Congresso para decretar...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Hipóteses, procedimento e prazo
  • ConceitoConceito de Duração razoável do processo

    novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração razoável do processo
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    boa-fé que não participe do negócio original (CC, art. 286).Enquanto negócio jurídico, tem-se a necessidade da existência...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
    • Considerações gerais e partes
  • ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo

    novo Código de Processo Civil, destacando a necessidade do processo ser mais do que uma simples concatenação de atos judiciais...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Conceito de Duração Razoável do Processo
  • ConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio

    acordo com as necessidades e anseios regionais (art. 27 e 28, CF).Desta feita, cada Estado, para melhor se auto governar...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Governador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio
  • ConceitoModalidades - delegação e expromissão

    forma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Modalidades - delegação e expromissão