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necessidade de representação” em Conceitos

  • ConceitoFórmula

    dignidade e sobrevivência, conseguindo custear despesas básicas e de primeira necessidade, tais como moradia, alimentação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Fórmula
  • ConceitoPerda de mandato

    mediante a provocação de quaisquer dos seus membros ou a pedido de partido político com representação no Congresso, garantida...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Perda de mandato
  • ConceitoPrincípios e objetivos

    Esse princípio permite que a seguridade social priorize e diferencie os benefícios e serviços de acordo com as necessidades...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Princípios e objetivos
  • ConceitoRevisão

    O Direito do Trabalho é um dos ramos do Direito mais influenciado pelo ideal de Estado Social e da necessidade de...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Revisão
  • ConceitoAuxílio-reclusão

    sua obtenção e adequar os valores envolvidos à realidade fiscal do país.Entre as principais alterações, destaca-se a necessidade...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Auxílio-reclusão
  • ConceitoSalário-maternidade

    mais efetivas, reconhecendo a situação de especial vulnerabilidade da mãe e necessidade de cuidados intensivos, tanto para...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
    • Salário-maternidade
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    em branco que necessita de complementação legislativa no que tange aos direitos trabalhistas, estabelecidos na Constituição...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovação

    para promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação