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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    O Ministério Público também possui legitimidade para promover a investigação criminal de natureza autônoma, conforme...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual

    Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem jurídico direito autoral, de natureza...

    • Penal
    • Crimes contra a propriedade imaterial
    • Crimes contra a propriedade intelectual
  • ConceitoFormação de estados

    ou se agregar a outro Estado, preservando o Estado-desmembrado a sua personalidade jurídica (p. ex.: formação dos Estados...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    ou se agregar a outro Município, preservando o Município-desmembrado a sua personalidade jurídica.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoBens principais e acessórios

    Quando à natureza, os frutos podem ser classificados em: naturais (produzidos espontaneamente), industriais (produzidos industrialmente...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoJurisdição

    Judiciário encontra-se constitucionalmente consagrado (art. 5º, XXXV, XXXVII, LIII, LXXIV e LXXX) e  – inclusive à pessoa jurídica...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    No direito processual penal, o recurso é uma ferramenta jurídica fundamental que possibilita o reexame de decisões...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoConsiderações gerais e partes

    A assunção de dívida pode ser definida como o negócio jurídico pelo qual o devedor transfere sua posição na relação jurídica...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Considerações gerais e partes