Busca AIConceitosTodas as Áreas“natureza jurídica” em ConceitosConceitoCondutas análogasregulamentar, de plantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasreferidos órgãos, devendo estabelecer (ROMAR, 2021):a) a classificação das empresas segundo o número de empregados e a natureza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoÓrgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresasConceitoAdministração pública em sentido estritoEsta vertente compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza puramente...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaAdministração pública em sentido estritoConceitoServiço público em sentido estritosendo este último aquele que compreende apenas os órgãos e pessoas jurídicas administrativos que desempenhem funções de natureza...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estritoConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoSubstituiçãoocorrência não é autorizada em todo caso, mas tão somente em hipóteses de cargo em chefia, de direção ou ocupantes de natureza...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoRegiões administrativasocupem mais de uma região.As regiões do Brasil são, portanto, agrupamentos dos Estados, e não possuem personalidade jurídica...ConstitucionalOrganização do estadoRegiões administrativasConceitoMinistério públicoguarda mais a função de advogado do Estado, sendo, em verdade, o procurador da sociedade, cabendo-lhe defesa da ordem jurídica...ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaMinistério público1...252627...39