“natureza jurídica” em Conceitos
- ConceitoImpacialidade
palavras, é o dever de dizer o Direito diante de um conflito real, garantindo a observância da lei, trazendo segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Impacialidade
- ConceitoAspectos introdutórios
ser um instrumento de solução de conflitos e alcance da paz social, servindo ainda ao resguardo e proteção da ordem jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Aspectos introdutórios
- ConceitoUnidade
jurídico, o atua como verdadeiro garantidor da observância da lei, trazendo para o caso e para a sociedade a segurança jurídica...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Unidade
- ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho
O Direito do Trabalho, enquanto ciência jurídica, possui diversos objetos de estudo.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- ConceitoVencimento e da Remuneração
legislador é o de reforçar aqueles já previstos na Constituição Federal (arts. 7º e 39), reafirmando o compromisso da ordem jurídica...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Vencimento e da Remuneração
- ConceitoCaracterísticas do poder constituinte originário
respeitar as bases principiológicas que constam na Constituição.Tendo em vista que o texto constitucional inaugura a ordem jurídica...
- Constitucional
- Constituição e poder constitucional
- Poder constituinte
- Poder constituinte originário
- Características do poder constituinte originário
- ConceitoPlebiscito
o plebiscito constitui-se em consulta formulada ao povo para que delibere sobre matéria de acentuada relevância, de natureza...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos políticos
- Instrumentos de democracia semidireta
- Plebiscito
- ConceitoCompetências
Tal atribuição é bastante particular à Justiça Eleitoral, eis não ser o Poder Judiciário, por natureza, um órgão de consulta...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder judiciário
- Justiça eleitoral
- Competências