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natureza jurídica” em Conceitos

  • ConceitoNatureza jurídica

    O inquérito policial tem natureza de um procedimento administrativo pré-processual.

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Natureza jurídica
  • ConceitoModalidades e natureza jurídica

    De forma bastante introdutória, assim podemos classificar as modalidades pela natureza jurídica (DI PIETRO, 2022):- Entidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades e natureza jurídica
  • ConceitoRelação Jurídica de Consumo

    A importância da identificação de uma relação jurídica de consumo reside em sua consequente aplicabilidade do Código...

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoSegurança jurídica

    discricionária, não está livre para fazê-lo de forma autoritária, devendo sempre observar os contornos do princípio da segurança jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Segurança jurídica
  • ConceitoDesconsideração da personalidade jurídica

    uma vez que a simples insolvência do devedor autoriza o juiz a desconsiderar a personalidade jurídica da pessoa jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Desconsideração da personalidade jurídica
  • ConceitoInício da personalidade jurídica

    Irrelevante se o nascimento tenha sido a termo ou antecipado.Importante frisar que a lei não concede personalidade jurídica...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Início da personalidade jurídica
  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    que o Poder Constituinte tem natureza política e não jurídica.- Fundacional: teoria defendida por Maurice Hauriou, entende...

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário