Busca AIConceitosTodas as Áreas“nacionalidade originária” em ConceitosConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizdisso, garante que haja prova suficiente para derrubar a presunção de inocência.A fundamentação permite avaliar se a racionalidade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoDação em pagamentoCaso o credor aceite a prestação diversa e a receba dando quitação à obrigação originária, ter-se-á, então, uma dação em...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civila fim de obter o pagamento devido ou indenização pelos prejuízos causados em virtude do inadimplemento da obrigação originária...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarDefinição e notas introdutórias sobre responsabilidade civilConceitoInvalidades do negócio jurídicoO ato é, portanto, anulável.Podemos classificar as invalidades (nulidade e anulabilidade) em:- Originária (surge concomitantemente...CivilNegócios jurídicosInvalidades do negócio jurídicoConceitoFundamentação adequada das decisões judiciaisfunção em íntima observância aos princípios constitucionais processuais.Nesta toada, além de ter em mente a celeridade, racionalidade...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaFundamentação adequada das decisões judiciaisConceitoCompetênciasreceber, processar e julgar demandas de cunho internacional, ações sobre direitos indígenas, lides relacionadas à nacionalidade...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça federalCompetênciasConceitoDireitos e garantias fundamentaisDa nacionalidade (art. 12 e 13).- Dos direitos políticos (art. 14 a 16).- Dos partidos políticos (art.17).Nossa Constituição...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisConceitoEfeitos do inadimplementoobrigações facultativas que, ainda que o Código Civil não a regule, é uma obrigação sui generis em que a obrigação originária...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplemento1234567
