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nacionalidade derivada” em Conceitos

  • ConceitoCausas de nulidade

    Nulidade Relativa ou Anulabilidade (Negócio Jurídico Anulável): Envolve preceitos de ordem privada e sua declaração depende...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Causas de nulidade
  • ConceitoCompetências legislativas privativas da união

    civil, comercial, penal, processual, eleitoral, marítimo, agrário, desapropriação, telecomunicações, serviço postal, nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • União
    • Competências legislativas privativas da união
  • ConceitoPrincípios fundamentais

    referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos (art. 5º), aos direitos sociais (art. 7º a 11), aos direitos de nacionalidade...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
  • ConceitoConcessão patrocinada e concessão administrativa

    de firmar contrato de concessão com a Administração Pública, o qual nada mais é do que a transferência a uma empresa privada...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessão patrocinada e concessão administrativa
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Derivando do latim "recursus", que significa "retorno" ou "volta", o recurso assegura que as decisões sejam revisadas, garantindo...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    Municipais e os requisitos para poder se candidatar ao cargo são aqueles previstos no art. 14, § 3º, da CF, ou seja: (i) a nacionalidade...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoConversão substancial do negócio jurídico

    A conversão permite, portanto, a preservação da autonomia privada e a conservação contratual, transformando o negócio jurídico...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Invalidades do negócio jurídico
    • Negócio jurídico nulo
    • Conversão substancial do negócio jurídico
  • ConceitoOmissão de socorro

    criança, considerada aquela menor de 12 anos conforme parâmetro do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tiver sido deixada...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Omissão de socorro