“nacionalidade derivada” em Conceitos
- ConceitoConcessão
contratual de prestação (não titularidade) de um serviço público, feita pela Administração Pública (concedente) a uma empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoMonopólio estatal
que a atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (superação do modelo de justiça privada...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Características
- Monopólio estatal
- ConceitoPrincípio da proteção
pouco esclarecedora deve ser interpretada e aplicada de modo a buscar a proteção do trabalhador.Deste princípio-base derivam...
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da proteção
- ConceitoTutela Coletiva
titularidade de grupo ou classe determinável, unidos por relação jurídica comum; e os individuais homogêneos são divisíveis, derivados...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- ConceitoOrdem cronológica para o julgamento
duração razoável do processo (art. 5º, LXXVIII, CF, e art. 4º, CPC).A fim de conferir ao processo a almejada cadência e racionalidade...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Ordem cronológica para o julgamento
- ConceitoPrevidência social
Os benefícios concedidos pela previdência privada e as exigências para seu deferimento estão previstos na Lei nº 8.213/1991...
- Constitucional
- Ordem social
- Seguridade social
- Previdência social
- ConceitoConcessionária
paga pelo usuário (FILHO, 2022).Logo, a concessionária de um contrato de concessão nada mais é do o particular – empresa privada...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Concessionária
- ConceitoPrincípios e diretrizes
decorrentes dos históricos problemas de concentração de renda, a segurança social passa a ser prestada tanto pela iniciativa privada...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
- Princípios e diretrizes