Busca AIConceitosTodas as Áreas“mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em ConceitosConceitoUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosUniversalidade de participação nos planos previdenciáriosConceitoMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaParte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremMediação para servir a lascívia de outrem qualificadaConceitoTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeTeoria da equivalência das condições ou teoria da conditio sine qua nonConceitoObrigação de fazerincerto), mas relacionar-se à atividade do próprio devedor, ter-se-á uma obrigação de fazer (obligatio faciendi).A obrigação...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoConselho nacional de justiçaprerrogativas.Logo, não cabe ao CNJ resolver conflitos tampouco rever atos jurisdicionais, sendo sua função limitada a um aspecto...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaConceitoNacionalidade origináriade seu país (art. 12, I, a), enfatiza o aspecto territorial (ius soli).Já o previsto no art. 12, I, b, abre exceção ao princípio...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeNacionalidade origináriaConceitoSistema único de saúdemental e social, atuando tanto no aspecto preventivo como no curativo.- Equidade no atendimento: completando o princípio...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialSaúdeSistema único de saúdeConceitoSuperior tribunal de justiçaDe espectro mais amplo, o STJ não só analisa questões relacionadas à Justiça Federal, mas também De todas as matérias infraconstitucionais...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiça1...878889...117
