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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoFérias anuais

    De nítido caráter protecionista, uma das principais preocupações do Direito do Trabalho é a de regular o desequilíbrio...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias anuais
  • ConceitoInício

    A fim de mitigar os efeitos do evidente desequilíbrio de poder entre as partes contratantes de uma relação de trabalho,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
    • Início
  • ConceitoFormação de estados

    de um Estado Federativo, o qual, conforme disposto no decorrer do texto constitucional, é composto pela associação da União...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoFormação de municípios

    do novo Município por incorporação, subdivisão ou desmembramento se dará por meio de lei ordinário estadual.

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de municípios
  • ConceitoVícios de consentimento

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
  • ConceitoTermo

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Termo
  • ConceitoEncargo

    de sua anulação.O encargo não suspende a aquisição nem o exercício do direito, salvo se foi expressamente disposto como...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoProvas eletrônicas

    mesmo valor probatório do documento original.

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Provas eletrônicas