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mudança de paradigma do aspecto relacional do processo” em Conceitos

  • ConceitoCondições de procedibilidade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Condições para o exercício do direito a ação
    • Condições de procedibilidade
  • ConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geral
  • ConceitoObrigação

    prever, do início ao término do contrato laborativo, direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Obrigação
  • ConceitoValor das anotações

    prova para os atos em que seja exigida a carteira de identidade, especialmente (art. 40, CLT): (i) processos perante a Justiça...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Valor das anotações
  • ConceitoConforto térmico

    o Direito do Trabalho busca estabelecer requisitos básicos de medicina e segurança do trabalho, capazes não só de proteger...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Conforto térmico
  • ConceitoInstalações elétricas

    de experiência do empregado, representa um potencial risco à saúde e integridade do trabalhador, haja vista o risco de acidente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Instalações elétricas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    O crime de frustração de lei sobre nacionalização do trabalho, previsto no artigo 204 do Código Penal, criminaliza...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoConceituação e não caracterização

    contratação e do caráter protecionista do Direito do Trabalho.No mais, e como bem aponta a doutrina, a possibilidade de controle...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
    • Conceituação e não caracterização