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movimentação, armazenagem e manuseio de materiais” em Conceitos

  • ConceitoMitigação da obrigatoriedade

    Referências principais- PACELLI, Eugênio Comentários ao Código de Processo Penal e sua Jurisprudência / Eugênio Pacelli,...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Mitigação da obrigatoriedade
  • ConceitoPartes do acordo

    A vítima não é parte desse processo, mas será intimada sobre a homologação do acordo e de seu descumprimento.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoAção penal privada

    Segundo posicionamento do STF, Súmula 594, os direitos de queixa e de representação podem ser exercidos, independentemente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    A vedação material em referência se refere às matérias tidas pela ordem constitucional como cláusulas pétreas, ou seja, como...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    e reconhecimento de uma relação de independência e autonomia entre os entes federativos é características essencial do modelo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    partes, bem como transmitir à coletividade um sentimento de segurança e confiabilidade no Poder Judiciário e instituições...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoComposição e eleição dos deputados federais

    deputados e a representação por Estados e pelo Distrito Federal devem ser proporcionais à população, mas nenhuma das unidades...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Composição e eleição dos deputados federais
  • ConceitoExtorsão mediante sequestro minorada

    Tratado de Direito Penal. Vol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Extorsão mediante sequestro minorada