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moralidade administrativa” em Conceitos

  • ConceitoJurisdição voluntária

    Alguns doutrinadores afirmam que na jurisdição voluntária, também denominada graciosa ou administrativa , não temos partes...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Jurisdição voluntária
  • ConceitoCoação

    Essa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Coação
  • ConceitoDireitos políticos

    configuram-se na participação no processo político eleitoral, como eleitor e como candidato, portanto abarcando tanto a modalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    aplicação do princípio da vulnerabilidade está na possibilidade de inversão do ônus da prova em situações de demandas administrativas...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoClassificação das pessoas jurídicas

    Obs: Redação da tese aprovada nos termos do item 2 da Ata da 12ª Sessão Administrativa do STF, realizada em 09/12/2015.Tema130...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Classificação das pessoas jurídicas
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    O Poder Executivo é aquele cuja função típica se relaciona com a realização da função administrativa, ou seja, com...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoFato ilícito típico

    jurídico e etc.), na esfera penal (penas privativas de liberdade, restritivas de direitos ou pecuniárias), na esfera administrativa...

    • Civil
    • Teoria geral dos fatos jurídicos
    • Fatos ilícitos
    • Fato ilícito típico
  • ConceitoCâmara dos deputados

    do Presidente da República pelo crime de responsabilidade e outra funções, relacionadas tanto com a sua autonomia administrativa...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados