Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosPara fins organizacionais, são várias as classificações e separações que podemos fazer dos serviços públicos, divisões estas...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoSoberaniacomo Estado.A noção de soberania está ligada a uma concepção de poder, com o intuito de reunir numa única instância o monopólio...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilSoberaniaConceitoControle ou tutelaEsta estrita legalidade deve ser observada tanto pelos entes da Administração Pública direta como indireta, sendo certo que...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoDevido processo legal substancialO Código de Processo Civil segue tendo em seu bojo diversas regras de conteúdo principiológicas, estas inspiradas no texto...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDevido processo legalDevido processo legal substancialConceitoTempo em regime parcialSem esta divisão entre labor-lazer, fica prejudicada a saúde física, mental e psicológica do trabalhador (NASCIMENTO, 2020...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoTempo em regime parcialConceitoConstituição e processoDestaca-se que estas duas fontes principiológicas, ainda que independentes, dialogam entre si e são ambas de suma importância...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoConceitoReceptação qualificadacrime é próprio, segundo parte da doutrina, e deve ocorrer no exercício de atividade comercial ou industrial, podendo esta...PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação qualificadaConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimentojurídica, uma ferramenta de garantia e promoção da dignidade da pessoa humana e redução das desigualdades sociais, função esta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação a cargo do empregadorPenalidade ao empregador pelo descumprimento12345...38