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monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas, situação esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivas

    Todas estas vertentes devem ser prestadas de forma integral, ou seja, por meio da instituição de um sistema apto a atuar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
    • Atendimento integral com prioridade para as atividades preventivas
  • ConceitoJustiça do trabalho

    competência, cabe à Justiça do Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    Classificações principaisA denominação Estado (do latim status = estar firme), significando “situação permanente de convivência...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoFundação

    de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado, estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta