JurisHand AI Logo

monopólio estatal” em Conceitos

  • ConceitoComposição e eleição dos senadores

    Legislativo, nos moldes previstos no texto constitucional vigente, adota o sistema bicameral (art. 44, CF), estrutura esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
    • Composição e eleição dos senadores
  • ConceitoSenado federal

    todos os entes federativos participam de modo igualitário no processo de formação das espécies legislativas, situação esta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Senado federal
  • ConceitoPluralismo político

    consequência do pluralismo político.No Estado Democrático o povo deve ter a possibilidade de escolha, ao mesmo tempo que esta...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Pluralismo político
  • ConceitoRegime jur??dico do servidor p??blico

    sujeita a um regime estatu??rio.Este regime estatut??rio ??...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico do servidor p??blico
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    37), com especial destaque para a: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoFundação

    de direito privado, (iii) empresa pública, e (iv) sociedade de economia mista.No que tange às fundações públicas, são estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Fundação
  • ConceitoEntidades da Administração Indireta

    disciplina se dá pelo Decreto-Lei nº 200/1967, bem como pelas leis que as criam.Sobre as entidades de direito privado, estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Entidades da Administração Indireta
  • ConceitoInvestidura

    entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Na categoria agente público temos diversas espécies de pessoas, entre estas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Investidura