“monopólio estatal” em Conceitos
- ConceitoRegime jurídico
servidores militares da categoria de servidores públicos, passando os primeiros a integrar uma categoria própria, tem-se que esta...
- Constitucional
- Organização do estado
- Militares dos estados, distrito federal e territórios
- Regime jurídico
- ConceitoDescentralização
sabido, a atividade administrativa por anos foi exercida apenas pelos entes da administração pública direta, situação esta...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Descentralização
- ConceitoJurisdição
por sua vez, um atributo estatal que permite àquele órgão/pessoa que se encontra dele investido de dizer e aplicar o Direito...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação
reconhece a sua importância na construção de uma sociedade igualitária e justa (arts. 1º, III e IV, e 170), preocupação esta...
- Consumidor
- Princípios Gerais
- Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
- ConceitoProduto e serviço no CDC
Ainda, um produto pode ser guardado, situação esta que é impossível no caso de um serviço.São exemplos de produtos um carro...
- Consumidor
- Relação de Consumo
- Elementos da Relação de Consumo
- Produto e serviço no CDC
- ConceitoDependentes
Esta hierarquização determina que a presença de dependentes em uma classe superior exclui o direito de recebimento de benefícios...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Dependentes
- ConceitoTeoria geral dos recursos
proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado antes que esta...
- Processo Penal
- Teoria geral dos recursos
- ConceitoOmissão de socorro
Cabe destacar que a mera oposição da vítima não afasta o dever de prestar socorro, apenas quando esta oposição torna impossível...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Omissão de socorro