Busca AIConceitosTodas as Áreas“monopólio estatal” em ConceitosConceitoDanoEm outros termos, o dano deve existir no momento da ação de responsabilidade e estar relacionado a um fato preciso, e não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoEspécies de provaEles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...Processo PenalProvasEspécies de provaConceitoVoto direto, secreto e universalUniversal: mais afeita ao sufrágio, esta característica impossibilita que se estabeleça restrições de cunho econômico,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosVoto direto, secreto e universalConceitoHoras extrasda CF) (MARTINS, 2021).Assim é que mesmo pós Reforma Trabalhista (Lei nº 13.467/2017) - e todas as flexibilizações que esta...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoExceções à publicidadeconstitucionais.Nesse sentido, o princípio da publicidade ganha destaque por ser, simultaneamente, um limitador do poder estatal...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoJulgamento da LicitaçãoDefesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990); (iii) Lei nº 9.791/1999; e (iv) Lei nº 13.460/2017.Ainda que sejam um múnus estatal...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosJulgamento da LicitaçãoConceitoEfeitos do inadimplementoEsta obrigação facultativa se difere da alternativa, pois, o credor apenas poderá exigir o cumprimento da obrigação principal...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasObrigações AlternativasEfeitos do inadimplementoConceitoIntervenção da união dos estadosLogo, quando operada uma intervenção, seja esta federal ou estadual, o que se tem não é a União ou o Estado agindo em nome...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estados1...131415...38
