Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoObrigação de fazerTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de fazerConceitoHipóteses de cabimentoTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoHipóteses de cabimentoConceitoJusta causaTal condição pode ser justificada por meio de duas perspectivas: por um lado se amplia o direito de defesa ao estabelecer...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoJusta causaConceitoEstado de defesanacional, deve-se recorrer a outro instrumento jurídico.O legislador constituinte atribuiu ao presidente da República a competência...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de defesaConceitoRegras geraisO animus novandi deve constar de modo expressa ou deve ser conclusão lógica clara e inequívoca da situação fática.CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoRegras geraisConceitoEstado de sítioregularmente atribuídos ao Legislativo e ao Judiciário.Assim como o estado de defesa, o estado de sítio faz parte do que...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioConceitoPagamento quesívelTeoria geral das obrigações - Coleção Direito civil brasileiro volume 2 -- 17ª ed. São Paulo: Saraiva Educação, 2020.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoLugar de pagamentoPagamento quesívelConceitoRegras geraisDireito Civil: direito das obrigações e responsabilidade civil. 16ª ed.CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoRegras gerais1...8910...113
