“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em Conceitos

ConceitoConceituação e não caracterização
de jornada, ou mesmo o comparecimento nas dependências do empregador para exercício de algumas atividades pontuais não tem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
ConceitoConceito de Duração razoável do processo
e eficiente nas inovações trazidas pelo atual Código de Processo Civil quando da: (i) redução das formas de intervenção...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoPerigo de contágio venéreo
O crime de perigo de contágio venéreo está previsto no artigo 130 do Código Penal e consiste na ação de “expor alguém...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Perigo de contágio venéreo
ConceitoViolação de direito autoral
O crime de violação de direito autoral está previsto no artigo 184 do Código Penal e consiste na ação de “violar...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
- Violação de direito autoral
ConceitoDano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
Rio de Janeiro: Forense, 2019.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Dano
- Dano em coisa de valor artístico, arqueológico ou histórico
ConceitoPensão por morte
mudança importante foi a introdução de uma nova fórmula de cálculo, baseada na média das contribuições do segurado, considerando...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Pensão por morte
ConceitoAposentadoria por idade
Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Aposentadoria por idade
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem