Busca AIConceitosTodas as Áreas“modo de exercício das competências legislativas concorrentes” em ConceitosConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelO crime de favorecimento de prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou de adolescente ou...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerávelConceitoOferecimento eventual de drogasde norma penal em branco, isto é, que necessita de complementação legislativa na definição de drogas, atualmente feita pela...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesOferecimento eventual de drogasConceitoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadade determinar e/ou gerenciar exercício da atividade empresária, ainda que em menor escala.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoEmpregados não abrangidos pelo regime de jornadaConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisPara tanto, prevê a realização das políticas públicas de assistência social a serem realizadas em diversos níveis de organização...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialAssistência socialDiretrizesParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveisConceitoClassificaçãodentro de critérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoCausalidade simples e cumulativacircunstâncias concorrem para o evento danoso.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoRemuneração e abono de fériasdo exercício contínuo da atividade laborativa, bem como a necessidade de concessão de um período de descaso mais extenso...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoCaracterísticascaracterísticas específicas, todas voltadas ao melhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticas1...252627...116
