Busca AIConceitosTodas as Áreas“modificação de competência” em ConceitosConceitoCargo Públicoque são de competência de um agente, conforme previsto em lei e dentro da estrutura de uma pessoa jurídica de direito público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConceitoRegime jurídicojurídico aplicável aos oficiais militares, os quais seguem mantendo quase os mesmos direitos e deveres que tinham antes da modificação...ConstitucionalOrganização do estadoMilitares dos estados, distrito federal e territóriosRegime jurídicoConceitoPrincípio do juiz naturallides envolvendo aquela mesma matéria.Utiliza-se, para tanto, as regras de fixação de competência, bem como a proibição...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do juiz naturalConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisseguridade social potencial para real modificação do cenário social, servindo esta como verdadeiro mecanismo de construção...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e ruraisConceitoPoder legislativopor crime de responsabilidade (art. 52, I e parágrafo único, CF), bem como a competência para dispor sobre sua organização...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoConceitoNovas tipologias no consumo digitalA transformação do consumo digital não se limita à modificação dos canais de venda ou à reconfiguração do vínculo...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalConceitoPrincípio da imparcialidade do juizEm outras palavras, o juiz deve ter competência para conduzir o processo, e, para tanto, precisa ser imparcial.A garantia...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoRegime jurídico do servidor públicoestatal tem autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência...AdministrativoRegime jurídico do servidor público1...767778...81
