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modalidades de pagamentos” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    ação ou omissão lesiva do patrimônio público brasileiro, à moralidade administrativa, ao meio ambiente, e ao patrimônio...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoAção penal privada

    Nessa modalidade de Ação o inquérito policial apenas poderá ser instaurado mediante representação do ofendido ou de seu representante...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal
    • Ação penal privada
  • ConceitoBeneficiários

    como certidões de nascimento, casamento ou declarações específicas de dependência.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoLesão corporal seguida de morte

    lesão é seguida de morte.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal seguida de morte
  • ConceitoAbuso de incapazes

    O crime de abuso de incapazes se encontra previsto no artigo 173 do Código Penal e consiste na ação de “abusar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Abuso de incapazes
  • ConceitoBenefícios

    Manual de direito previdenciário. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Benefícios
  • ConceitoDependentes

    6 de julho de 2015.

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoMandado de segurança

    Guilherme de Souza / Manual de Processo Penal / Guilherme de Souza Nucci. – 2. ed. – Rio de Janeiro: Forense, 2021.- Lopes...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança