“modalidades de pagamentos” em Conceitos

ConceitoIgualdade processual
A ausência de recursos pode ser, para um dos litigantes, um óbice à realização de uma determinada prova ou interposição de...
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Paridade de armas
- Igualdade processual
ConceitoVícios de consentimento
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Defeitos do negócio jurídico
- Vícios de consentimento
ConceitoTermo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Termo
ConceitoEncargo
Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de eficácia do negócio jurídico
- Encargo
ConceitoDescumprimento
de Centro de Apoio Criminal (GNCCRIM), do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Ministérios Públicos dos Estados...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Descumprimento
ConceitoCabimento
necessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
ConceitoMediação para servir a lascívia de outrem
Se a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
- Mediação para servir a lascívia de outrem
ConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificado
exposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Periclitação da vida e da saúde
- Exposição ou abandono de recém-nascido
- Exposição ou abandono de recém-nascido qualificado