Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoSubstituiçãoReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoSubstituiçãoConceitoPrincípiossua importância na definição das balizas de aplicação e interpretação do direito.Logo, as normas balizadoras e orientadoras...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConceitoSociedades de Economia mistaEstes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaSociedades de Economia mistaConceitoRequerimentoReferências Principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoServidores públicosIV, VII, VIII, IX, XII, XIII, XV, XVIII, XIX, XX, XXI e XXX; 37, caput, X e XI; e 39, §§ 4º e 8º, da CF.ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosConceitoJustiça do trabalhoe dignas de trabalho.No Brasil, a Justiça do Trabalho fez sua primeira aparição constitucional em 1946 e desde então segue...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoCompetênciasrealização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem como pela emissão do título de eleitor e fiscalização da...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça eleitoralCompetênciasConceitoTribunal de contasO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contas1...888990...155
