Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoTráfico de maquináriosDesta forma, a ação é a de tráfico de instrumentos e maquinários utilizados na fabricação, preparação, produção e transformação...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico de maquináriosConceitoAuxílio-reclusãoManual de direito previdenciário: teoria e questões. Rio de Janeiro: Ferreira, 2016.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaVol 3. 15ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord).PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaConceitoCondições de procedibilidadedo Ministro da Justiça, hipótese, entre outras, dos crimes cometidos nas condições previstas no art. 7º, § 3º, b, do CP, e...Processo PenalAção penalCondições para o exercício do direito a açãoCondições de procedibilidadeConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçado inquérito policial será condicionada a apresentação da requisição do Ministro da Justiça, o entendimento da doutrina e...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoObrigações complexasque estão sujeitas a tais elementos.As obrigações complexas, portanto, estarão sujeitas a, pelo menos:- Um evento futuro e...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações complexasConceitoAção penalA ação penal é um direito público potestativo autônomo e abstrato, conexo instrumentalmente com o caso penal Referências...Processo PenalAção penalConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juiz1...141142143...155
