Busca AIConceitosTodas as Áreas“modalidades - gratuito e oneroso” em ConceitosConceitoCrimes de ConsumoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConsumidorCrimes de ConsumoConceitoExtorsão simplestolerar que se faça ou deixar de fazer alguma coisa".A diferença entre o crime de extorsão e o crime de roubo é sutil e...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoProteção das manifestações culturaisculturais, e não quanto ao conteúdo das referidas manifestações.Vale lembrar que, enquanto impere a liberdade e a autodeterminação...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoCulturaProteção das manifestações culturaisConceitoAgentes Públicosstricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização de um interesse...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosConceitoComposiçãoO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaComposiçãoConceitoCondições de elegibilidadee Vice-Governador; 21 anos para Deputado Federal, Deputado Estadual ou Distrital, Prefeito, Vice-Prefeito e juiz de paz;...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosCondições de elegibilidadeConceitoEstruturação do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEstruturação do dever de indenizar1...121122123...155
