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modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoLesão corporal com violência doméstica

    O texto legal, no parágrafo 9º, prevê a incidência de uma qualificadora na modalidade de lesão corporal leve.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Lesões corporais
    • Lesão corporal com violência doméstica
  • ConceitoObrigações Cumulativas

    fazer algo, momento após o qual o devedor estará obrigado a cumprir sua obrigação de pagar).Trata-se, portanto, de uma modalidade...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Cumulativas
  • ConceitoRepresentação convencional do negócio jurídico

    Essa modalidade de representação é fruto da autonomia de vontade das partes para instituir um representante que atue na defesa...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Representação no negócio jurídico
    • Representação convencional do negócio jurídico
  • ConceitoConstrangimento ilegal

    É cabível a modalidade tentada. Referências principais- BITENCOURT, Cezar Roberto. Tratado de Direito Penal.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
  • ConceitoInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação

    No caso de ocorrência de lesão corporal grave, gravíssima ou morte, são previstas modalidades qualificadas nos parágrafos...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
  • ConceitoMinistros de estado

    exercício de atos próprios da chefia do Poder Executivo, observado o contorno constitucional previamente desenhado para a delegação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Ministros de estado
  • ConceitoCaracterísticas do inquérito policial

    de ação penal privada (Art. 5º, I do CPP).- Oficialidade: A investigação deve ser realizada por agentes públicos, sem delegação...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Características do inquérito policial
  • ConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência

    reprovabilidade da conduta em virtude da insensibilidade do agente.- Por motivo torpe: são motivos que ofendem gravemente a moralidade...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação
    • Duplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistência