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modalidades - delegação e expromissão” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de terceira dimensão

    emancipação de todo e qualquer indivíduo, ao buscar preservar a sociedade como um todo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de terceira dimensão
  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Já Paulo Bonavides defende como de quarta dimensão os direitos ligados à democracia, à informação e ao pluralismo.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoImunidades formais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    ou oneração fraudulenta de coisa própria: nesta modalidade o crime é material e comum.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    o projeto de lei objeto da postulada delegação (art. 68, CF).O Congresso Nacional analisará o projeto e, por meio de uma...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoIndelegabilidade

    Nestes casos, entende-se que haveria uma parcial e temporária delegação de poderes de um juiz para o outro, a fim de ver...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Princípios
    • Indelegabilidade
  • ConceitoIndenização de Transporte

    Dentre as diversas modalidades de indenização, a de transporte busca servir como subsídio/compensação para as despesas havidas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenização de Transporte
  • ConceitoAjuda de Custo

    As ajudas de custo são modalidades de indenização do servidor público (art. 53, da Lei nº 8.112/1990), as quais buscam compensar...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo