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ministros de estado” em Conceitos

  • ConceitoInfanticídio

    Estado puerperal: trata-se de um Estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a vida
    • Infanticídio
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    forma de Estado composto, a Federação.

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoSoberania

    pelo próprio Estado.- Coativo: uma vez que, no seu desempenho, o Estado não só ordena, mas dispõe de meios para fazer cumprir...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Soberania
  • ConceitoCompetências privativas

    de processo contra o Presidente e o Vice-Presidente da República e os Ministros de Estado.- Proceder à tomada de contas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoEficácia vertical dos direitos fundamentais

    do Estado.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia vertical dos direitos fundamentais
  • ConceitoPrincípios das relações internacionais

    Federal de 1988 é também um documento político, estando nela insculpidos todos os princípios, objetivos e valores do Estado...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Princípios das relações internacionais
  • ConceitoÓrgãos e composição dos tribunais

    Já o segundo grau é ocupado pelo Superior Tribunal Militar (STM), este com sede em Brasília, e composto por quinze ministros...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
    • Órgãos e composição dos tribunais
  • ConceitoPacote anticrime

    Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Pacote anticrime