“ministros de estado” em Conceitos

ConceitoConceito de Duração razoável do processo
sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos preconizados pela duração razoável do processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração razoável do processo
ConceitoRegras gerais de pagamento
Adicionalmente, o credor também não estará obrigado a receber - e o devedor não estará obrigado a pagar - a prestação de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Regras gerais de pagamento
ConceitoConceituação e não caracterização
estão em constante aprimoramento e desenvolvimento (ROMAR, 2021), especialmente após o crescimento das atividades em home...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Teletrabalho
- Conceituação e não caracterização
ConceitoCláusula de escala móvel
Novo curso de direito civil, volume 2: obrigações/ Pablo Stolze Gagliano, Rodolfo Pamplona Filho. - 20ª ed.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
- Cláusula de escala móvel
ConceitoExtorsão mediante restrição de liberdade
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
- Extorsão mediante restrição de liberdade
ConceitoConceito de Duração Razoável do Processo
sendo esta a mais diferente e representativa na busca dos objetivos preconizados pela duração razoável do processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Duração razoável do processo
- Conceito de Duração Razoável do Processo
ConceitoInvasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
Trata-se de crime comum.
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Invasão de estabelecimento industrial, comercial ou agrícola - sabotagem
ConceitoViolação de domicílio qualificado
- durante a noite: compreendido como o período de ausência de luz solar.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
- Violação de domicílio qualificado