Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoDocumentação do empregadodúvidas, na necessidade de disciplina e orientação das relações de trabalho e de suas espécies, sendo a Consolidação das...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoConceitoIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoinstrumento de realização de valores constitucionalmente assegurados....PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialPrincípios e objetivosIrredutibilidade do valor dos benefícios de forma a preservar-lhes o poder aquisitivoConceitoAção penal pública incondicionadaNessa modalidade de ação não é reservado ao membro do Ministério Público qualquer juízo de discricionariedade sobre a promoção...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública incondicionadaConceitoDefensoradequação, devolverá os autos ao Ministério Público para a análise da necessidade de complementação das investigações ou...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalPartes do acordoDefensorConceitoDireitos de segunda dimensãodando lugar ao Estado social.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensãoConceitoAção penal pública condicionada à representaçãoa mulher, em audiência especialmente designada com tal finalidade, antes do recebimento da denúncia e ouvido o Ministério...PenalAção penalTipos de ação penalAção penal pública condicionada à representaçãoConceitoAção direta de inconstitucionalidadeEstado e Distrito Federal, as confederações sindicais e entidades de classe de âmbito federal.Julgada a ADIn, os efeitos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSupremo tribunal federalAção direta de inconstitucionalidadeConceitoEquilíbrio Econômico-financeirooferecimento de utilidade ou comodidade material fruível diretamente pelos administrados, prestado pelo Estado ou por quem...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosEquilíbrio Econômico-financeiro1...565758...114
