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ministros de estado” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Superior tribunal de justiça
    • Competências
  • ConceitoDireito à segurança

    de risco não controlado ilustram hipóteses em que o direito à segurança assume dimensão coletiva e enseja a atuação do Ministério...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Direitos Básicos do Consumidor
    • Direito à segurança
  • ConceitoInstrumentos de democracia semidireta

    Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
  • ConceitoTeletrabalho

    um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo este que busca realizar por meio de políticas legislativas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    designada, estando, ainda, vinculados ao órgão da Administração Direta responsável pela competência que lhes foi indicada...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoModalidades de descentralização administrativa

    estando sujeita ao poder central.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Modalidades de descentralização administrativa
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    à justiça, seja esta financeira (p. ex.: gratuidade da justiça - art. 98, CPC), territorial (ex.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Conteúdo e abrangência