Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministros de estado” em ConceitosConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoCabimentonecessário o preenchimento dos seguintes requisitos: - O crime ser praticado sem violência ou grave ameaça; - Infrações de...Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalCabimentoConceitoSenado federalO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoSenado federalConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoexposição ou abandono de recém-nascido nas hipóteses de ocorrência de: a) lesão corporal grave e;b) morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoExposição ou abandono de recém-nascido qualificadoConceitoComposiçãoe reputação ilibada, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal.No mais, a repartição dos ministros...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioSuperior tribunal de justiçaComposiçãoConceitoInquérito civil públicoO inquérito civil público, portanto, tem a finalidade de dar o suporte necessário para que o Ministério Público promova a...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInquérito civil públicoConceitoVedação de organização paramilitarElementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosVedação de organização paramilitar1...454647...111
