Busca AIConceitosTodas as Áreas“ministério do trabalho” em ConceitosConceitoBenefíciostrabalho, expressas em benefícios e serviços:I - quanto ao seguradoa) aposentadoria por invalidez;b) aposentadoria por idade...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosConceitoParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesParticipação da comunidade na gestão, fiscalização e acompanhamento das ações e serviços de saúdeConceitoAcesso universal e igualitárioDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAcesso universal e igualitárioConceitoPrincípios e diretrizesDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoTutela Coletivaameaçado.O Ministério Público, por sua vez, é legitimado prioritário na defesa dos direitos coletivos, com base no art.ConsumidorTutela ColetivaConceitoTipos de ação penalrecebimento da denúncia e ouvido o Ministério Público.PenalAção penalTipos de ação penalConceitoComum ou especialIntegram a justiça especializada pátria, a Justiça Eleitoral (arts. 118 a 121, CF), do Trabalho (arts. 111 a 116, CF) e Militar...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesComum ou especialConceitoContribuições sociaisDireito do trabalho. 7ª. ed., São Paulo: Saraiva Educação, 2021.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialReceitasContribuições sociais1...636465...69
