“ministério do trabalho” em Conceitos
- ConceitoCritérios do edital
é a figura do serviço público, o qual nada mais é do “toda atividade de oferecimento de utilidade ou comodidade material...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Licitação
- Critérios
- Critérios do edital
- ConceitoEspécies de provas
Todos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei nã...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas
é composto por três Capítulos: Do Estado de Defesa e Do Estado de Sítio, Das Forças Armadas e Da Segurança Pública.Ao correlacionar...
- Constitucional
- Defesa do estado e das instituições democráticas
- ConceitoSoberania
Porto Alegre: Livraria do Advogado Editora, 2018.- SILVA, José Afonso da.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Soberania
- ConceitoCidadania
Cidadania é um conceito que se consolidou a partir do surgimento do Estado Moderno (séc.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Fundamentos da república federativa do brasil
- Cidadania
- ConceitoElementos constitutivos da república federativa do brasil
Brasil.Classificações principaisEnquanto estrutura, forma de Estado é o modo de exercício do poder político em função do...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- ConceitoFederação
direito de secessão (princípio da indissolubilidade do vínculo federativo), soberania do Estado federal (não mais dos Estados-membros...
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- Federação
- ConceitoRepública
Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.
- Constitucional
- Princípios fundamentais
- Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
- Elementos constitutivos da república federativa do brasil
- República