Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas provisórias - hipóteses, vedações e procedimento” em ConceitosConceitoInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoIV, e 7º, da CF).Para além das previsões constitucionais indicadas, e a fim de torná-las executáveis e realizáveis no campo...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoConceitoRemuneração e abono de fériase do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF).TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasRemuneração e abono de fériasConceitoOmissão de socorroPessoa inválida ou ferida: indivíduo com comprometimento físico ou mental, incapaz de se defender.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroConceitoTeoria da imprevisãoe o do momento de sua execução, poderá o juiz corrigi-lo, a pedido da parte, de modo que assegure, quanto possível, o valor...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoObjeto do pagamento e provaTeoria da imprevisãoConceitoAspectos introdutóriosCaso seja hipótese de modificação da competência, deve ser observado o procedimento previsto na legislação adjetiva (arts...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaAspectos introdutóriosConceitoIluminaçãosaudável, é inócuo imaginar que uma medida focada apenas no trabalhador teria reais chances de mitigar os riscos de acidentes...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoPenalidadesIsto porque, ainda que se adotem medidas de segurança e aplicação de pessoal capacitado para o labor, é constante a possibilidade...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoInérciaProvocada a jurisdição, o magistrado deve dar andamento ao processo, determinando a prática de atos conforme o procedimento...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosInércia1...323334...74
