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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoProteção dos direitos de personalidade

    especialmente tutelados no artigo 5º da Constituição Federal.Dentre as medidas judiciais para salvaguardar os direitos da...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Proteção dos direitos de personalidade
  • ConceitoBeneficiários

    um contrato de trabalho formal segundo a Consolidação das Leis do trabalho (CLT), estando automaticamente cobertos pelo RGPS...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Com efeito, com a edição da Medida Provisória nº 1.012, dede dezembro de 2020, sua vigência foi prorrogada em mais dois...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoPlano nacional de educação

    do ensino.- a formação para o trabalho.- a promoção humanística, científica e tecnológica do país.O PNE encontra profundo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Plano nacional de educação
  • ConceitoReferendo

    A convocação dá-se no prazo de trinta dias, a contar da promulgação de lei ou adoção de medida administrativa, que se relacione...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Instrumentos de democracia semidireta
    • Referendo
  • ConceitoDever de uniformização jurisprudencial

    relação prenúnciável é o objetivo maior da segurança jurídica.Não obstante o Código anterior tenha feito um bom trabalho...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Dever de uniformização jurisprudencial
  • ConceitoMandado de segurança

    pública, na qualidade de agentes políticos ou administrativos.Também é sujeito passivo do mandado os agentes de pessoas...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
    • Recursos em espécie
    • Mandado de segurança
  • ConceitoCaracterísticas dos direitos de personalidade

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Características dos direitos de personalidade