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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoRegras gerais

    validade do negócio jurídico e a impossibilidade de se novar obrigações nulas ou ex.

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Novação
    • Regras gerais
  • ConceitoCompetências

    poder de “autogoverno" do Poder Judiciário, o qual sempre foi muito criticado por ser o poder mais fechado e de menor participação...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    do desenvolvimento sustentável; (vii) pesquisa científica, desenvolvimento de tecnologias alternativas, modernização de...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoSegredo de justiça

    Parte especial: art. 213 a 361 do código penal. Vol 3. 3ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Disposições gerais
    • Segredo de justiça
  • ConceitoAlteração de local especialmente protegido

    O crime de alteração de local especialmente protegido se encontra previsto no artigo 166 do Código Penal e consiste...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Alteração de local especialmente protegido
  • ConceitoCrimes contra a inviolabilidade de correspondência

    Curso de Direito Penal. Parte especial: art. 121 a 212 do Código Penal, 3. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2019.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    Coisa perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoPlanos de benefícios da previdência social

    resumo, os Planos de Benefícios da Previdência Social são uma expressão concreta do compromisso do Estado brasileiro com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social