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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoInquérito civil público

    Trabalho, é submetida ao obrigatório reexame ex officio pela Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público do Trabalho...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Inquérito civil público
  • ConceitoCessão de crédito

    Nas palavras do ilustre doutrinador Orlando Gomes (GOMES, 2019), a “cessão de crédito é o negócio jurídico pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de crédito
  • ConceitoComposição

    membro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a ser indicado pelo próprio TST.- Um desembargador do Tribunal de Justiça...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Composição
  • ConceitoCessão de contrato

    ainda, ocorrer com ou sem liberação do cedente perante o cedido, bem como há a possibilidade de aplicação, por analogia,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Cessão de contrato
  • ConceitoDação em pagamento

    prestação diversa da que lhe é devida" (GONÇALVES, 2020).De início, importa reforçar que o credor não é obrigado a aceitar...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Dação em pagamento
  • ConceitoRegras gerais

    Se a obrigação cedida for uma dívida passível de compensação e o devedor notificado não realizar qualquer oposição à cessão...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Compensação
    • Regras gerais
  • ConceitoComissão parlamentar de inquérito

    Caso esse número não seja alcançado, o autor ainda pode tentar aprovar o pedido através da apreciação do Plenário.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Comissões
    • Comissão parlamentar de inquérito
  • ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos

    O pedido pode incluir obrigações de fazer ou não fazer (como retirada de produto do mercado ou suspensão de prática abusiva...

    • Consumidor
    • Tutela Coletiva
    • Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos