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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoEfeitos na cessação do contrato de trabalho

    do cansaço físico e mental decorrentes da extensão do contrato de trabalho, sem temer pelo seu sustento e de sua família...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    precípuo do estudo do Direito do Trabalho é justamente a disciplina das relações de Trabalho e de suas espécies, sendo a...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivo

    O crime de paralisação de trabalho de interesse coletivo, previsto no artigo 201 do Código Penal, criminaliza a...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Paralisação de trabalho de interesse coletivo
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Curso de Direito do Trabalho,Direito Individual e Coletivo do Trabalho. 16 ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    ressaltar que estas medidas que podem ser adotadas na vigência do estado de sítio se referem apenas à hipótese de decretação...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de sítio
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    1º e 3º do art. 136 da CF/1988.Destaca-se o termo “medidas coercitivas" previsto no parágrafo 1º, que deixa claro o quanto...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    do trabalho".

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoCarteira de trabalho e previdência social

    e condições do contrato de trabalho.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Carteira de trabalho e previdência social