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medidas preventivas de medicina do trabalho” em Conceitos

  • ConceitoIncompatibilidades

    da atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Incompatibilidades
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    para serem resolvidas.É o caso, por exemplo, das medidas de urgência.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio
  • ConceitoProteção da confiança

    fundamental importância dentro do atual Código de Processo Civil, especialmente por conta do sistema de precedentes desenvolvido...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    inegável importância coletiva, na medida em que assegura a paridade de armas indispensável ao contraditório, influenciando...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoCompetências exclusivas

    sítio, ou suspender qualquer uma dessas medidas.- Sustar os atos normativos do Poder Executivo que exorbitem do poder regulamentar...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências exclusivas
  • ConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPD

    A atuação conjunta dessas normas é essencial para compreender os direitos e deveres que regem as relações de consumo mediadas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Relação com o Marco Civil da Internet e LGPD