Busca AIConceitosTodas as Áreas“medidas preventivas de medicina do trabalho” em ConceitosConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaidade para imputação dessa qualificadora está definido nos parágrafos 6º e 7º do art. 122 do CP, e corresponde a idade entre...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoPrincípiosSe olharmos por um viés positivista, o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosConceitoPrincípio da proteçãoDe início, pode-se entender que o Direito do Trabalho serve para regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da proteçãoConceitoPrincípio da razoabilidadeNo cenário pátrio, o Direito do Trabalho nasce como forma de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da razoabilidadeConceitoPrincípio da boa-fé e da confiançaO Direito do Trabalho tem por objetivo histórico primário a intenção de regular as relações de Trabalho.TrabalhistaPrincípiosPrincípio da boa-fé e da confiançaConceitoLesão corporal gravissímaacerca do entendimento do significado de trabalho, sendo dividida em três correntes principais: i) necessária uma incapacidade...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal gravissímaConceitoConceitos introdutórios da cltdas Leis do Trabalho (CLT) para disciplinar e estabelecer as bases de todas as espécies de vínculos de Trabalho.Fruto de...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitoConceitos introdut??rios da cltfico que o Direito do Trabalho ??, dentro das possibilidades de Justi??...TrabalhistaConceitos introdut??rios da clt1...99100101...111
