Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoHipótesesjustamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoDemonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, a fim que a escolha do candidato para ocupação daquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoEstabilidadenº 8.112/90).A nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoEconomia processualpara realizar a maior quantidade de atos processuais possíveis (p. ex., a possibilidade de, na contestação, já arguir preliminares...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoRemoção e da RedistribuiçãoLei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança para outro órgão público, sem qualquer relação com a lotação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoProcesso legislativosendo o do primeiro grupo muito mais qualificado que o do último.Ato contínuo, o projeto segue para sanção ou veto do Presidente...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoConceitoExtinção das pessoas jurídicasde autorização para funcionamento, as pessoas jurídicas subsistirão para fins de liquidação até que esta se conclua.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisExtinção das pessoas jurídicas1...949596...143
