Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em ConceitosConceitoAuxílio-reclusãoe a definição de um período mínimo de contribuição de 24 meses para a concessão do benefício.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoHorário mistoCaso a jornada se inicie no noturno e continue para o período diurno, não será hipótese de jornada mista, mas sim de prorrogação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoAposentadoria especialvigente já estabelecia o arcabouço normativo para a concessão desse tipo de aposentadoria, especificando os tempos mínimos...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria especialConceitoParidade e proteção ao contraditório substancialPara tanto, fica evidente a indispensabilidade de uma atuação presente e efetiva das partes, sempre em espírito cooperativo...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoContratação por tempo indeterminadosendo a regra para as contratações trabalhistas (ROMAR, 2021).E é exatamente por ser a modalidade de contratação mais comum...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoContratação por tempo indeterminadoConceitoDireitos de liberdadepara o melhor convívio social é necessário estabelecer limites à sua atuação, o que ocorre por intermédio da liberdade externa...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos e deveres individuais e coletivosDireitos de liberdadeConceitoEdificaçõesacaba impondo requisitos mínimos para as instalações destinadas ao trabalho, tratando dos seguintes aspectos: edificações...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesConceitoSalário-famíliapela Lei n° 4.266/1963 e regulamentado pelas leis subsequentes e decretos, este benefício visa à assistência financeira para...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosSalário-família1...767778...146