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mediação para servir a lascívia de outrem qualificada” em Conceitos

  • ConceitoAto obsceno

    Trata-se de crime comum, sendo que a vítima é a coletividade.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Ultraje público ao pudor
    • Ato obsceno
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoGarantia a não autoincriminação

    Em outros casos, o réu não é obrigado a fornecer material de próprio punho para a realização de exame grafotécnico, quando...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa
    • Garantia a não autoincriminação
  • ConceitoMaus-tratos

    a saúde de pessoa sob sua autoridade, guarda ou vigilância, para fim de educação, ensino, tratamento ou custódia, quer privando-a...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Maus-tratos
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConceito de consumidor

    Se o produto ou serviço é adquirido como insumo – se integra a cadeia de produção de um outro produto/serviço -, o adquirente...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoConceito de fornecedor

    obrigatoriamente, os três elementos a seguir (MIRAGEM, 2024): (i) do consumidor (art. 2º, do CDC); (ii) do fornecedor (...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoEquiparado a empregador

    A ausência de quaisquer desses elementos descaracteriza A relação de emprego, A qual pode seguir sendo uma relação de trabalho...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador