Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoPoder constituinte derivadoque a ele sejam impostos certos limites, para que não descaracterize os fundamentos lançados pelo poder que lhe deu origem.Possui...ConstitucionalConstituição e poder constitucionalPoder constituintePoder constituinte derivadoConceitoLegalidade materialO princípio da juridicidade preconiza a observação de “bloco de legalidade" para regular as relações sociais e possíveis...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeLegalidade materialConceitoAdicional Noturnoa Constituição Federal prevê para o servidor público regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Em que pese contenha...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional NoturnoConceitoAgentes Honoríficospelo agente público.Neste sentido, o agente público é quem realiza serviço para a Administração Pública, exercendo, no sentido...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoCritériosDestarte, e para garantir a prevalência da isonomia, são estipulados critérios objetivos claros e precisos para cada etapa...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoEstadosparte significativa das atribuições constitucionais, ficando para os demais entes descentralizados parcela residual de atribuições.Neste...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosConceitoSegurado especialaperfeiçoado para assegurar uma proteção justa e eficaz a esse grupo de trabalhadores.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoCâmaras municipais e vereadorespesos e contrapesos.a composição das Câmaras varia de acordo com a quantidade de habitantes do município, devendo seguir...ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadores1...979899...142
