Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoCapacitaçãolegais para tanto (arts. 81 a 82, da Lei nº 8.112/1990).a fim de incentivar a constante qualificação dos servidores públicos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasCapacitaçãoConceitoÓrgãos e composição dos tribunaisVara de Registros Públicos e outras) e, em segunda instância, pelos Tribunais de Justiça de cada Estado e do Distrito Federal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualÓrgãos e composição dos tribunaisConceitoConcessõeso servidor, este com previsões que buscam assegurar ao servidor um piso mínimo de direitos e de condições para exercício...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoConcessõesConceitoCapacidadeTodo ser humano, desde o nascimento até a morte, tem capacidade para ser titular de direitos e obrigações na esfera...CivilPessoasPessoas naturaisPersonalidade e capacidadeCapacidadeConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidademas de trazê-las para o plano prático e para a realidade diária das demandas judiciais.Dentre os diversos princípios processuais...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeEvolução e transformação do princípio da legalidadeConceitoAcento constitucionalno processo civil como em outros ramos do direito, como por exemplo para o direito penal (art. 186, CPP).Mas, para que a...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAcento constitucionalConceitoSistema mistosistemas puros, existindo, por outro lado, a mistura entre as características do processo acusatório e inquisitivo, se sobressaindo...Processo PenalSistemas processuaisSistema mistoConceitoFurto majoradoHá divergências doutrinárias acerca dos critérios necessários para a configuração da majorante: parte da doutrina...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto majorado1...979899...146
