Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoEmpregado urbanoum empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEmpregado urbanoConceitoHipótesesjustamente para assegurar o federalismo e/ou outros valores caros à nossa ordem constitucional.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoPrincípio do livre convencimento motivado do juizEssa motivação é essencial para a avaliação do raciocínio utilizado na livre valoração da prova e serve para o controle da...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do livre convencimento motivado do juizConceitoDisponibilidade e do AproveitamentoDemonstrada a intenção de contratação, é realizado o concurso público, a fim que a escolha do candidato para ocupação daquele...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoDisponibilidade e do AproveitamentoConceitoEstabilidadenº 8.112/90).A nomeação é o ato que designa o indivíduo selecionado para aquele cargo público, sendo que essa chamada para...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoEstabilidadeConceitoEconomia processualpara realizar a maior quantidade de atos processuais possíveis (p. ex., a possibilidade de, na contestação, já arguir preliminares...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoRemoção e da RedistribuiçãoLei nº 8.112/1990), enquanto a redistribuição autoriza a mudança para outro órgão público, sem qualquer relação com a lotação...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoSegurança jurídicapara situações análogas).Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídica1...929394...142
