Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionalPara que a proteção e promoção dos preceitos normativos atinentes aos ideais de medicina e segurança do trabalho sejam realmente...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoDescentralização com direção única em cada esfera de governodesigualdades sociais ao patamar de princípios constitucionais (arts. 1º, 3º e 5º, II, da CF).Para tornar tais conceitos...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesDescentralização com direção única em cada esfera de governoConceitoTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoAlém disso, a Constituição prevê, no §4º do art. 195, a possibilidade de instituir outras fontes de custeio para a Seguridade...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisTrabalhadores, incidentes sobre o seu salário-de-contribuiçãoConceitoAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaO ordenamento não prevê um prazo decadencial para o oferecimento da requisição, sendo possível enquanto a pretensão punitiva...Processo PenalAção penalDos tipos de ação penalAção penal pública condicionada à representação do ministro da justiçaConceitoTrabalho em péposições incômodas ou forçadas; e (ii) para os empregados que laboram de pé, a disponibilização de assentos para serem utilizados...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPrevenção da fadigaTrabalho em péConceitoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoestá na função preventiva da norma e sua preocupação com a redução das possibilidades de acidentes (CASSAR, 2018).Para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoCaldeiras, fornos e recipientes sob pressãoConceitoAtualização do valor das multase segurança do trabalho.para além da atuação ministerial, a CLT prevê a imposição de penalidade prevista no art. 201, para...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesAtualização do valor das multasConceitoAumento de pena em razão do lapso temporala partir do momento de captura da vítima.- se o seqüestrado é menor de 18 (dezoito) ou maior de 60 (sessenta) anos: maior...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão mediante sequestroAumento de pena em razão do lapso temporal1...838485...142
