Busca AIConceitosTodas as Áreas“mediação para servir a lascívia de outrem” em ConceitosConceitoPensão por morteEntre as principais mudanças estão a alteração na forma de cálculo do benefício e as regras para a acumulação de benefícios.Uma...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosPensão por morteConceitoEmissão da carteirado contrato de trabalho, como também servem para controle do cumprimento das obrigações imputadas ao tomador de serviços...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConceito de Duração razoável do processoinstaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConceito de Duração Razoável do Processoinstaurada, mas, mais do que isso, uma solução realmente efetiva e satisfatória para a situação de conflito, trazendo segurança...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração Razoável do ProcessoConceitoInstalações elétricasmínimos de segurança e medicina laborativa para o local de trabalho, a fim de construir e manter um meio ambiente do trabalho...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoInstalações elétricasConceitoValor das anotaçõesdo Trabalho; (ii) perante a Previdência Social para o efeito de declaração de dependentes; e (iii) para cálculo de indenização...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoHipóteses, procedimento e prazoprazo certo para que aprecie a matéria.ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasEstado de sítioHipóteses, procedimento e prazoConceitoGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídiomais votadas (art. 28 c.c. art. 77, CF).A eleição para Governador e Vice-Governador acontece A cada quatro anos (tempo de...ConstitucionalOrganização do estadoEstadosGovernador e Vice-governador - eleição, perda de mandato e subsídio1...787980...146